A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) realizam o módulo II do curso "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" destinado aos membros do Ministério Público de Sergipe. A continuidade da capacitação ocorrerá no dia 14 de abril, das 9 às 10h30, na Sala de Aula 1 da ESMP.

Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do MPSE no enfrentamento à violência de gênero, o segundo módulo abordará dois temas fundamentais: os princípios da Lei Maria da Penha e a violência contra as mulheres e crimes em espécie.

As aulas serão ministradas pela Doutora em Direito, Professora Adjunta e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Karyna Batista Sposato. Reconhecida por sua atuação acadêmica e profissional na área dos Direitos Humanos, a palestrante trará uma abordagem prática e atualizada sobre os temas propostos.

A capacitação integra o cronograma do curso que possui carga horária total de 6h, destinado aos membros do MPSE convocados pela Administração Superior, conforme Portaria nº 913/2025. Os participantes estão automaticamente inscritos no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.

Certificação
O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, registrada mediante controle biométrico (digital) no início e término de cada aula.

Programação:
Módulo II – Dia 14/04/25 (9h às 10:30)

Conteúdo:
Princípios da Lei Maria da Penha.

Violência contra as mulheres e crimes em espécie.

Ministrante:

Karyna Batista Sposato

Módulo III – Dia 12/05/25 (9h às 10h30)

Conteúdo:

Medidas Protetivas de Urgência.

Feminicídio.

Ministrante:

Grasielle Borges Vieira de Carvalho