CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
AUTOR: Luiz Roberto Barroso
EDITORA: Saraiva
ANO: 2010

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica de temas e das transformações ocorridas.

 
 

DIREITO ELEMENTAR DOS PRESOS
AUTOR: Wladimir Novaes Martinez
EDITORA: LTR
ANO: 2010

Este livro cuida dos direitos elementares dos presidiários; tenta avultar quais são tais pretensões em face da supressão da liberdade.

 
 

NOVO MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR: Vicente Greco Junior
EDITORA: Saraiva
ANO: 2010

 

Os presentes comentários enfrentam as principais questões doutrinárias que continuam aplicáveis em face da vida da nova lei e destacam as novidades introduzidas da legislação agora em vigor. Adotou-se a metodologia de comentários para o melhor detalhamento das disposições legais.

 
 


PRÁTICA DE PROCESSO PENAL
AUTOR: Fernando Costa Tourinho Filho
EDITORA: Saraiva
ANO: 2010

Nesta obra, o autor pretende analisar os variados temas da prática forense penal, buscando sempre oferecer soluções sobre os pontos controvertidos. O autor discorre sobre assuntos, como o inquérito, a prisão, a jurisdição e competência, a ação penal, a resposta do réu, as provas, os procedimentos, a sentença, os recursos.

 
 


SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
AUTOR: Analicia Martins de Souza
EDITORA: Cortez
ANO: 2010

A leitura do texto de Analicia Martins de Sousa é indicada para profissionais da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, da Psiquiatria, pois visa alertar o leitor para a possível necessidade da atenção e ampliação da visão acerca das questões concretas trazidas pelos sujeitos que estão vivenciando rompimento de vínculos e impasses em relação à guarda dos filhos, inserindo-as no contexto de sua construção sociocultural. O que acaba por pedir o investimento no trabalho interdisciplinar e em pesquisas com base na realidade objetiva e subjetiva das famílias brasileiras nessa condição, atendidas pelo aparato jurídico.

 
 

VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
AUTOR: Wilson Lavorenti
EDITORA: Millenium
ANO: 2009
Uma obra que enfoca a violência e a discriminação contra a mulher sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Constitucional e do Direito Penal.

 
 

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