A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá o curso “O direito das vítimas e a atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 4 de abril, das 9 às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, que já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP.

O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os direitos das vítimas no sistema de Justiça, destacando o papel do Ministério Público na proteção e assistência a esses cidadãos. Durante a atividade, serão abordadas diretrizes institucionais e normativas que orientam a atuação ministerial na defesa dos direitos das vítimas, fortalecendo o compromisso da Instituição com a promoção da justiça e da dignidade humana.

A capacitação será ministrada pelo Promotor de Justiça e Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), Rogério Ferreira da Silva, que trará reflexões sobre os desafios e boas práticas na proteção às vítimas de crimes e violações de direitos.

Certificação
As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de sua realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total da atividade, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante no início e fim do evento.