A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior realizará, no dia 19 de agosto, das 14 às 18h, nas salas de aulas 1 e 3 da ESMP, localizadas na sede do Ministério Público de Sergipe, mais uma edição do Programa MP Acadêmico, desta feita com o tema, “Minicurso Violência Doméstica – Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais”.
O minicurso é destinado aos membros, servidores e estagiários do MP, bem como alunos das Instituições de Ensino Superior conveniadas ao Programa. A palestrante será a promotora de Justiça, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, titular da Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro – Curadoria da Violência Doméstica.
O “Programa MP Acadêmico” foi pensado pela Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do MP como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.
Faça sua inscrição no site de ESMP: www.esmp.mpse.mp.br nos períodos: 05 a 19 de agosto (membros, servidores e estagiários do órgão ministerial) e 12 a 15 de agosto (alunos de Direito das Instituições de Ensino Superior Conveniadas ao Programa e integrantes de órgãos de corregedoria no Estado de Sergipe). Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018. É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.
Clique aqui e faça a sua inscrição.
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