O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e apoio da Escola de Gestão Penitenciária (EGESP), promoverá no dia 16 de agosto, de 8 às 12h, o curso “O Processo Administrativo Disciplinar aplicado às pessoas privadas de liberdade - da Teoria à Prática”. O evento é destinado a membros e servidores do MP, além de coordenadores de disciplina e servidores em serviço nas unidades prisionais e demais órgãos administrados pela Sejuc. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de agosto através do site da ESMP.
A capacitação tem o intuito de possibilitar o acesso ao conhecimento atualizado dos aspectos teórico-jurídicos do processo administrativo disciplinar aplicado às pessoas privadas de liberdade, bem como de questões práticas cuja abordagem possa permitir o aperfeiçoamento do referido instrumento de apuração e punição de faltas disciplinares.
O curso "Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade - da Teoria à Prática”, será ministrado em módulo único, dividido em duas partes: a primeira intitulada "A Teoria do PAD" e a segunda, "A Prática do PAD", totalizando uma carga horária de 4 horas/aulas, considerando a hora/aula com 60 minutos.
O responsável pela capacitação será o promotor de justiça e membro do corpo docente da ESMP, Luís Cláudio Almeida Santos, doutor em Sociologia e mestre em Direito, com estágio doutoral no Laboratório sobre Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa.
O evento será realizado na sala de aula 1 da ESMP.
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