A Escola Superior do Ministério Público comunica aos membros do MPSE que recebeu ontem, 6, um ofício da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) solicitando a divulgação do curso “Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal”. O evento ocorrerá no período de 15 a 17 de agosto, das 9 às 17h30, no Salão Nobre da Justiça Federal (térreo do edifício-sede, no bairro Capucho).

Com uma carga-horária de 24 horas/aula, a capacitação abordará diversos temas relacionados à área da saúde, como a estrutura do SUS no Brasil e em Sergipe, judicialização da saúde, fraudes, o STF e a saúde etc. Também estão previstos grupos de discussão, atividades práticas e estudos de caso com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, AGU, MPF, DPU e MPU.

As inscrições podem ser feitas até amanhã, 8, através do link: https://www.jfse.jus.br/esmafe/inscricoes.html

As inscrições também podem ser realizadas pelo e-mail: esmafe@jfse.jus.br