O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, realizará nos dias 28 de maio e 25 de junho do corrente ano um “Ciclo de atualização em Leis Penais Especiais”. A capacitação abordará os temas “Direito Penal das Drogas”, “O crime organizado visto pelo Direito Penal” e “Delitos de Trânsito”, e é destinada aos membros, servidores e estagiários do MP. As inscrições para o Módulo I estão abertas e os interessados devem se inscrever através do site da ESMP até o dia 27 de maio.
 
Módulo I
O Módulo inaugural do ciclo de atualização abordará dois temas: “Direito Penal das Drogas” e “O crime organizado visto pelo Direito Penal”, que serão ministrados pelo Promotor de Justiça e Membro do Corpo Docente da ESMP, Luís Cláudio Almeida, que também é Doutor e Mestre em Sociologia, Mestre em Direito, com Estágio de Pesquisa no Laboratório sobre Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa.
 
Com carga-horária de 4 (quatro) horas, o principal objetivo desse Módulo é de possibilitar o acesso ao conhecimento atualizado dos aspectos jurídico-penais das Leis 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) e 12.850, de 02 de agosto de 2013 (Lei das Organizações Criminosas), sobretudo em relação aos tipos de delitos estruturados pelas respectivas leis.
 
O Ciclo de Atualização será realizado na sala de aula 1 da ESMP, das 8 às 12h.
 
O segundo Módulo tem como tema “Delitos de Trânsito” e será ministrado pelo Promotor de Justiça e membro do corpo docente da ESMP, Rogério Ferreira, que é Mestre em Sociologia e Especialista em Direito processual Constitucional. O correspondente período de inscrição, bem como informações a respeito do plano de curso serão divulgadas ao término do primeiro Módulo. Para mais informações entre em contato com a equipe ESMP.
 
O evento, também, será o marco inicial do desenvolvimento das atividades de ensino dos membros do Corpo Docente da ESMP/SE, composto por membros do Ministério Público de Sergipe, escolhidos de forma pioneira por processo seletivo.