Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia da Covid-19 será tema de Webinário no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 10 de maio, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.
 
O Webinário pretende discutir o trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, com enfoque nas principais repercussões da atuação do Ministério Público na pandemia da Covid-19.
 
O evento virtual contará com a palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Rita Tourinho, que atualmente é Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPBA. Na área acadêmica, a palestrante possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, é Professora-assistente na Faculdade Ruy Barbosa e na Universidade Federal da Bahia, e também leciona na Escola de Magistrados da Bahia, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, na Faculdade Baiana de Direito e na Escola Baiana de Direito e Gestão.
 
Certificação
 
A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
 
Banco de Horas
 
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
 
Inscrições
 
As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas até dia 10 de maio  e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
 
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
 
 
Transmissão
 
Webinário “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”
Programado para o dia 10 de maio, a partir das 15h
 
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