MP realizará Seminário Virtual da COAPAZ/MPSE - Cultura de Paz e Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizará, no dia 15 de outubro, das 15h às 17h30, o Seminário Virtual da COAPAZ/MPSE - Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

O evento será voltado para membros, servidores e estagiários do MPSE, e demais interessados. O objetivo do Seminário é contribuir para a formação continuada de membros e servidores do MPSE nos mecanismos de autocomposição. Foi desenhado para pensar a questão da promoção da Cultura de Paz no âmbito da instituição e apresentar as especificidades da Justiça Restaurativa, teoria, práticas e as experiências de aplicação, especialmente na justiça juvenil.

O Seminário Virtual terá como palestrantes: o ouvidor do MPSE e membro da Coapaz, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; o facilitador e educador em projetos de justiça restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP)Luís Fernando Bravo de Barros; e da professora da Universidade Federal de Sergipe e da Escola da Magistratura do TJSE e instrutora de Círculos de Construção de Paz - formadora de facilitadores em Justiça Restaurativa, Daniela Carvalho Almeida da Costa.

Programação

A abertura do Seminário contará com a participação da coordenadora da Coapaz e corregedora-geral do MPSE, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

O evento contará com a mediação dos promotores de Justiça e membros da Coapaz, Maria Lilian Mendes Carvalho e Julival Pires Rebouças Neto.

O Seminário abordará os seguintes temas: “Fraternidade, Cultura de Paz e a atuação do Ministério Público”; “Cultura de Paz: entre a teoria e a prática”; e “As 3 dimensões da Justiça Restaurativa”.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário, é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.

Banco de Horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições, para membros e servidores estarão abertas do dia 01 a 15 de outubro, e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
 
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Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Seminário Virtual da COAPAZ/MPSE - Cultura de Paz e Justiça Restaurativa
Programado para o dia 15 de outubro, das 15h às 17h30

Com informações da ESMP
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