A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, realizará no dia 15 de maio um Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorrerá a partir das 8h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MP, e é destinado aos membros, servidores e demais interessados.
O dia 18 de maio foi estabelecido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970 de 2000. A data fomenta a discussão de ações do poder público e toda a sociedade que contribuam para assegurar os direitos constitucionais de crianças e adolescentes.
A edição deste ano do seminário abordará o tema “aspectos contemporâneos e apresentação do CRAI”, com o intuito de discutir os novos crimes e equipamentos estabelecidos na Lei 14.344/2022. Para isso, serão realizadas quatro palestras de profissionais multidisciplinares com atuação relacionada à temática.
A primeira será ministrada pela Procuradora de Justiça do MPRS, Denise Villela, sucedida por apresentações do Promotor de Justiça do MPSE, Rogério Ferreira; da Promotora de Justiça do MPSE, Maria Lilian Mendes; da Diretora do CRAI Sergipe, Lourivânia Oliveira, e da Psicóloga Ambulatorial do serviço de atendimento às vítimas de violência sexual da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Ana Almeida Costa. Em seguida, a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, fará uma apresentação do Sistema SALVE e do Portal da Infância.
Para encerrar as atividades do seminário, será realizado um debate entre os palestrantes e membros da mesa com o público.
Inscrições
As inscrições para o seminário já estão abertas e os interessados devem se inscrever no site da ESMP até o dia do evento. O número de vagas é limitado. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga-horária total do curso, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante.