A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe promoverá uma palestra com o tema “MP Resolutivo”, que será realizada no dia 8 de maio, a partir das 9h, no auditório promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MP. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além dos demais interessados. 

Uma política nacional de fomento à atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro foi estabelecida a partir de uma resolução de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa tem o objetivo de promover uma atuação resolutiva dos membros do MP em suas atividades, visando uma solução extrajudicial de conflitos. Além disso, a política inclui a promoção de capacitações e treinamentos, o estímulo à utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, o incentivo à cultura de pacificação social e o acompanhamento da implementação da política pelos órgãos do MP. 
 

A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito e autor do livro “Elementos para uma teoria geral do ministério Público”, Marcelo Pedroso Goulart.  

Inscrições

As inscrições para a palestra já estão abertas e os interessados devem se inscrever no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP até o dia do evento. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga-horária total do curso, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante.