MP Acadêmico realiza curso sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior (ESMP), realizou o sétimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico. O promotor de Justiça e professor doutor Augusto César Leite de Resende ministrou aula sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”.

“Escolhemos este tema porque, nos dias atuais, tem-se notado que os Estados são cada vez mais incapazes de proteger e promover os Direitos Humanos no âmbito de suas fronteiras, necessitando, portanto, de uma ampliação da proteção desses direitos para a esfera internacional”, disse Augusto César. “Abordaremos especificamente o tema do controle de convencionalidade como mecanismo de proteção dos Direitos Humanos na esfera interna do ordenamento jurídico brasileiro, tendo como parâmetro os Tratados Internacionais de Direitos Humanos”, completou. Fazendo uma digressão histórica, o palestrante esclareceu que esses instrumentos surgiram após a Segunda Guerra Mundial, quando a experiência humana constatou que a mera positivação constitucional dos Direitos Humanos foi insuficiente.

Para o coordenador de Ensino da ESMP, promotor de Justiça e professor doutor Sandro Luiz da Costa, o sucesso do projeto MP Acadêmico vem se consolidando cada vez mais, “com a participação inédita de todos os cursos de Direito do Estado de Sergipe, inclusive da cidade de Canindé de São Francisco”. “É com muita felicidade que a gente vê esse estreitamento dos laços entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica”, salientou.

A estudante do primeiro período de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Thainara Alves Silva Melo, que participou pela primeira vez, disse ter ficado impressionada com a qualidade do projeto. “Aqui nós podemos ampliar nossos horizontes, acrescentar patrimônio intelectual à nossa formação e ter o necessário contato com uma das mais importantes instituições do sistema de Justiça. Além disso, vale ressaltar o brilhantismo do doutor Augusto César, que nos trouxe um tema tão caro neste momento histórico”, frisou a acadêmica.


Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
Fone: (79) 3209-2865
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe


  
Sistemas & Projetos
 
 
Links
 

EVENTOS


ESMP

AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO
BAIRRO CAPUCHO, ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000 Tel:79-3209-2528