MP sedia curso sobre o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e membros sergipanos ministram palestra

O Ministério Público de Sergipe sediou entre os dias 04 e 07 de junho, o “Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, uma iniciativa do Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD. O curso contou com o apoio do MP de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO).

O PNLD surgiu em cumprimento à meta nº 25 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) 2004, com o objetivo de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Desde 2004, cerca de 19 mil agentes públicos foram capacitados, em todos os Estados e no Distrito Federal. Além da difusão de conhecimento, os cursos promovem a integração e a troca de experiências entre os órgãos participantes, criando laços de confiança e propiciando a organização do estado no combate ao crime organizado.

Abertura do Curso
Na solenidade de abertura, no dia 04, o promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior, Newton Silveira Dias Júnior representou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e falou sobre a iniciativa. “Agradeço a presença de todos e quero enfatizar a importância desse evento que envolveu diversas instituições e órgãos, todos integrados na luta de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo evento que realizamos para discutir a temática”, pontuou. O promotor agradeceu, ainda, a parceria do Tribunal de Contas de Sergipe e do FOCCO.

Além do diretor-geral da ESMP, fizeram parte da mesa na abertura do evento, Juliana Resende, diretora adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica do Ministério da Justiça; João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, procurador geral do MP de Contas; José Rômulo Silva Almeida, procurador chefe do MP Federal em Sergipe; Frederico Resende de Oliveira, superintendente da CGU em Sergipe; Jackson luís Araújo Souza, secretário do TCU e Marlton Caldas de Souza, delegado da Receita Federal em Sergipe.

Programação e palestrantes
Os promotores de Justiça Ana Paula Machado (Terceiro Setor), Bruno Melo e Luciana Duarte (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO) falaram, no dia 05, sobre “As experiências do Ministério Público de Sergipe na atuação no combate à corrupção”. Ana Paula Machado explicou sobre o Projeto “ONG Transparente” e as fases dele e Bruno Melo e Luciana Duarte fizeram um panorama do trabalho feito pelo GAECO e mostraram casos em que o Grupo atuou no Estado.

Com a programação vasta, o Curso teve a carga horária de 22 horas e trouxe, além de especialistas sergipanos, palestrantes de outros Estados brasileiros. Confira abaixo os temas abordados e os ministrantes:

O Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro” - a diretora adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Juliana Rezende Silva de Lima; “O Conceito de Lavagem de Dinheiro” - o delegado de polícia Civil do Estado de São Paulo, Robinson Fernandes; “Técnicas de Investigação Financeira” - o escrivão de polícia civil e coordenador operacional do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro de Sergipe, Paulo Humberto Lopes de Lacerda; “Atuação do Banco Central em PLD/CFT” - o analista do Banco Central do Brasil, Ricardo Luís Paixão; “Inteligência Financeira” - o analista do Conselho de Atividades Financeiras, Henrique Lopes Eglem de Oliveira; “A Atuação em Redes dos Órgãos de Controle” - o procurador da república Heitor Alves Soares, o representante do Tribunal de Contas da União em Sergipe, Jackson Luiz Araújo Souza; e o representante da Controladoria Geral da União em Sergipe, José Leonardo Ribeiro Nascimento; “O Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos” - o auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Regional da União em Sergipe, Reonauto da Silva Souza Júnior; “Prevenção à Corrupção” - a auditora federal de Finanças e Controle Controladoria Regional da União em Sergipe, Flávia Santana Silva; “Prevenção à Fraude Documental” - o coordenador-geral de Inteligência da Previdência, Marcelo Henrique de Ávila; “Inquérito Policial” - o delegado de Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann; “Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como Instrumento de Combate ao Crime” - a diretora adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Juliana Rezende Silva de Lima; “Estratégia de Enfrentamento à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro sob a Ótica do Poder Judiciário” - a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David.

 

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