MP realizará Encontro Estadual do Ministério Público - “O MP na defesa das Instituições democráticas”

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da  Escola Superior do Ministério Público - ESMP  em conjunto com a Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP  e com o apoio do Banese realizará, nos dias 23 (manhã e tarde, das 8h ás 12h e das 14h às 18h) e 24 (manhã, 8h às 12h) de maio do corrente ano, o Encontro Estadual do Ministério Público - “O MP na defesa das Instituições democráticas”. O evento será realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede ministerial.
 
O principal objetivo do projeto é realizar um evento que busque congregar os membros do Ministério Público numa discussão em torno de temas atuais e relevantes para a Instituição, temas esses necessários para uma melhor integração com a sociedade civil. Além disso, o encontro pretende contribuir para o fortalecimento da cidadania, da democracia e dos direitos fundamentais.
 
O Encontro Estadual do Ministério Público será um evento jurídico, inédito em Sergipe e com uma carga horária de 12 horas, durante as quais, membros, servidores e estagiários do MP e o público externo, discutirão temas voltados para a realidade do Ministério Público.
 
A programação será variada e contará com palestras ministradas por membros ministeriais sergipanos, ministro do STJ, conselheiro do CNMP, representante da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), os quais durante os dois dias fomentarão o debate acerca de temas caros à Instituição. Além disso, haverá lançamento dos Livros dos promotores de Justiça, Rafael Schwez Kurkowski e Antônio César Leite de Carvalho, bem como o relançamento de livro da autoria da Promotora de  Justiça, Marcia Jaqueline Oliveira Santana, dentre outras atividades. Faça sua inscrição e participe.
 
Inscrições
As inscrições para membros e servidores do MP estão abertas desde o dia 08 de maio até o dia 22. Os demais interessados poderão se inscrever do dia 16 até 22 de maio, através do Sistema de Gestão de Eventos da Escola Superior do MP.
 
Em razão da pertinência temática por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.

Clique aqui e faça a sua inscrição.

Mais informações ou dúvidas, entre em contato com a Escola Superior pelo e-mail: escolasuperior@mpse.mp.br

 
       
PROGRAMAÇÃO
 
 
 
DIA 23/05/19- MANHÃ
 
8h – Credenciamento
9h- Formação de mesa
9h15- Abertura
Eduardo Barreto D’Ávila Fontes (Procurador-Geral de Justiça).
9h30 Palestra:Poesia que transforma”.
Palestrante: Bráulio Bessa (poeta, cordelista e escritor).
10h30 Palestra:Direitos Fundamentais no Brasil: em busca da concretização”.
Palestrante: Reynaldo Soares da Fonseca (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
11h30 - Lançamento dos Livros dos Promotores de Justiça:
- Antônio César Leite de Carvalho: “Lei de Improbidade Administrativa: Um Instrumento de Combate à Corrupção”.
- Rafael Schwez Kurkowski: “Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos”.
12h- Coquetel.
 
 DIA 23/05/19- TARDE
 
14h Palestra:O papel do CNMP no fortalecimento da autonomia do Ministério Público”.
Palestrante: Lauro Machado Nogueira (Conselheiro Nacional do Ministério Público).
15h15- coffee break.
15h30- Painel: “O Ministério Público e a Defesa Independente da Sociedade
1.ª temática: "O dano social como reversão do ato de rebaixamento de valores da sociedade" - Euza Maria Gentil Missano Costa (Promotora de Justiça do MPSE)
2.ª temática: "O papel social do Ministério Público " - Maria Lilian Mendes Carvalho (Promotora de Justiça do MPSE).
17h30- Debates
18h Encerramento da programação do dia.
 
 DIA 24/05/19- MANHÃ
 
8h- Registro de presença
8h30- Palestra:Desafios institucionais do MP brasileiro: batalhas das entidades de classe”.
Palestrante: Manuel Victor Sereni Murrieta (vice-presidente da CONAMP).
9h45- Palestra: “O Ministério Público, a atividade extrajudicial e sua contribuição para a construção de uma cultura de paz”.
Palestrante: Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça do MPSE).
11h Debates.
11h30- Relançamento do Livro da Promotora de Justiça Marcia Jaqueline Oliveira Santana: “Sobre parir e renascer
12h- APRESENTAÇÃO CULTURAL e Coquetel de encerramento.

   


  
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