O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público, convida membros, servidores e estagiários da Instituição para o lançamento da Revista anual do Ministério Público do Estado de Sergipe, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2018, a partir das 10h30, no Foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do MP, no Centro Administrativo de Aracaju/SE.
A Revista está em sua 29ª edição e trará uma coletânea de artigos selecionados, são eles:
“REFORMA POLÍTICA E SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL”, da autora Bruna Karoline Alves Ribeiro
“REFLEXÕES SOBRE O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE” do autor Erick Juliano dos Santos Ferreira
“ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PC EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO MP COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA (CUSTOS JURIS) NAS AÇÕES DE FAMÍLIA” da autora Fábia Priscilla de Araújo Costa
“REFLEXÕES ACERCA DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DE CUNHO INDENIZATÓRIO NO CENÁRIO BRASILEIRO” do autor Guilherme Augusto Melo Batalha de Góis
“INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: CERCEAMENTO (I) LEGAL DA LIBERDADE VERSUS MEDIDA DE PROTEÇÃO SOCIAL” da autora Jéssica de Jesus Almeida
“CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AUSÊNCIA DE REGISTRO NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO” do autor Joel Diego Santos Moreira
“A FIGURA DO JUS N POSTULANDI O DIREITO CONSTITUCIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS” do autor José Henrique Araújo dos Santos
“A INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RECLAMAÇÃO 24.686/RJ À EXPRESSÃO INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS” do autor Jouberto Uchôa de Mendonça Neto
“MATERNIDADE NO CÁRCERE: A REALIDADE INTRAMUROS” da autora Júlia Meneses da Cunha Ramos
“MÁ-GESTÃO: 25 ANOS DA LEI 8429/92 E SUA ATEMPORALIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM PARALELO AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE” da autora Juliana Santos Góis
“MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” da autora Ketlyn de Santana Nascimento
“O ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO TOCANTE À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS” da autora Mariana Andrade Barbosa
“TRANSEXUALIDADE: A ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO NO REGISTRO CIVIL” da autora Mariana Melo Góis Lebre
“A DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA EM SITES DE COMPRA COLETIVA” da autora Nathazia de Almeida Reis Costa
“CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ATENDIDA NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO TERRITÓRIO DA GRANDE ARACAJU, SERGIPE/BRASIL” da autora Priscila Cardoso dos Santos
“A EFICÁCIA IMEDIATA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA JUSTIFICADA PELO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO JÚRI” do autor Rafael Schwez Kurkowski
“A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL” do autor Rubens Danilo Soares da Cunha
“A IMPORTÂNCIA DO HUMANISMO INTEGRAL NA CONCEPÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS” do autor Thiago Passos Tavares