“Paremos a transfobia!”. Foi com essa frase, ao som da música “And I Am Telling You I'm Not Going”, de Jennifer Hudson, e com rosto e corpo ensaguentados que a atriz e secretária de Arte e Cultura da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Alana Helena Vargas, emocionou a todos com uma performance durante o I Encontro Estadual sobre o Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, promovido pelo Ministério Público de Sergipe.
“Isso não aconteceu comigo, mas acontece com milhares de LGBTs em todo o Brasil. Precisamos dizer não à LGBTfobia, precisamos amar o próximo como a nós mesmos e respeitar as pessoas como elas são. Agradeço ao Ministério Público Estadual pela oportunidade de mostrar um pouco da realidade sofrida das pessoas trans”, disse Alana.
O evento foi realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, com o intuito de apresentar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica às entidades governamentais, aos movimentos sociais que atuam na temática e à população sergipana. O Encontro teve como palestrantes a diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, e o pesquisador e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Moisés Santos de Menezes.
“Estou muito feliz em trazer, mais uma vez, a diversidade para dentro do Ministério Público de Sergipe. A Constituição confiou ao MP a defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis e é para isso que estamos aqui, para reforçar com a sociedade o nosso compromisso. Esse ano, a Procuradoria-Geral de Justiça instituiu a Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do MPSE, que tem a atribuição de estimular e fiscalizar o desenvolvimento de políticas públicas nessa área. Já realizamos algumas reuniões e muitos aqui já estiveram com a gente, mas sentimos a necessidade de apresentar, de fato, a Comissão a toda a sociedade. Logo depois, surgiu a ideia de falar sobre o Pacto que, até então, o Estado de Sergipe não tinha aderido”, frisou o promotor de Justiça e presidente da Comissão, Francisco Ferreira de Lima Júnior.
Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça deu a notícia a todos sobre a adesão do Pacto pelo Estado de Sergipe. “Entramos em contato com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, falamos sobre o Pacto e sobre a importância de reforçar o compromisso e aderir a essa ação articulada com o Governo Federal. Felizmente, na segunda-feira (22 de outubro), a secretária Mitzy Matos informou que Sergipe aderiu ao Pacto e a Marina confirmou que já recebeu lá em Brasília. O Estado precisa avançar na defesa dos direitos da população LGBT e nós precisamos, enquanto MP, fiscalizar a implementação dessas ações”, explicou Francisco.
Mesa do evento
Além dos já citados, fizeram parte da mesa do Encontro: o promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior, representando o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida; o promotor de Justiça, membro da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do MPSE e membro da Comissão de Direitos Humanos do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Ricardo Sobral Sousa; a promotora de Justiça e membro da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do MPSE, Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes; a professora Josevanda Mendonça Franco, representando a Secretaria de Estado da Educação; a secretária de Assistência Social de Aracaju, Rosane da Cunha e Silva; a delegada de Polícia Meire Mansuet, representando a Secretaria de Segurança Pública; e o delegado de Polícia Mário Leoni.
Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica é uma proposta do Governo Federal que visa articular ações de enfrentamento à violência perpetrada contra a população LGBT e está dividida em cinco eixos de atuação: prevenção; investigação e responsabilização; reparação; promoção e participação e transparência. Para cada eixo as secretarias que aderirem ao Pacto poderão propor ações que atendam os objetivos de cada eixo proposto.
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