O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), promoverá no dia 8 de outubro o curso “Combate a cartéis – Capacitação em defesa da concorrência”. O evento é destinado aos membros e servidores do MPSE que atuam em questões relacionadas à concorrência e à proteção do consumidor. As inscrições estão abertas e os interessados podem se inscrever até o dia 8 de outubro, através do site da ESMP. O curso tem o objetivo de capacitar os participantes no aprimoramento de técnicas e procedimentos na apuração de cartel e outras práticas previstas na Lei nº 12.529/2011 e 8.137/1990. Com uma carga horária de 4h, a capacitação será ministrada pelo coordenador-geral do Cade/DF, Felipe Roquete, e pelo chefe de gabinete da superintendência-geral da instituição, Alden Caribé. O curso abordará as temáticas: estrutura do Cade, conceito de cartel, diligências de busca e apreensão para investigação de cartéis e acordo de leniência. O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total do curso, apurada mediante registro biométrico (digital) de cada participante. A capacitação será realizada na sala de aula 1 da Escola Superior, a partir das 14 horas. Clique aqui e faça a sua inscrição.
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