O Ministério Público de Sergipe, por meio da sua Escola Superior e da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará nos dias 10 e 11 de outubro o “I Seminário Sobre Saúde Mental na Prisão: Desospitalização e Desinstitucionalização”. O evento é destinado especialmente aos servidores do sistema prisional estadual, profissionais de assistência social e redes de atenção à saúde, mas também é aberto aos membros, servidores e estagiários do MP. As inscrições para o evento estão abertas e devem ser efetuadas através do site da ESMP até o dia 9 de outubro.
A implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial representou uma mudança de paradigma no tratamento de pessoas com transtornos mentais. A reforma psiquiátrica combateu o modelo manicomial e apresentou os serviços substitutivos, por meio de CAPs e residências terapêuticas. Essa reforma posicionou Sergipe no 1º lugar no ranking nacional na execução de serviços de atendimento a pessoas com transtornos mentais.
Apesar disso, é necessária uma discussão atualizada e constante a respeito de novas medidas que podem ser adotadas para o aperfeiçoamento do modelo vigente. O Seminário tem o objetivo de buscar o desenvolvimento de novas práticas de atenção psicossocial, com a proposta de efetivar a desinstitucionalização e desospitalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, promovendo o fortalecimento das ações para atendimento às Redes de Atenção Psicossocial.
No evento ainda será discutida a implementação de uma linha de cuidado para todas as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no estado de Sergipe. Ainda serão temas do encontro: o papel do Ministério Público nas Medidas de Segurança, Política de Atenção Psicossocial, Política de Saúde Prisional, Políticas de Inclusão ao trabalho, dentre outros.
O “I Seminário Sobre Saúde Mental na Prisão: Desospitalização e Desinstitucionalização” ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, nos dias 10 e 11 de outubro, a partir das 8h. Clique aqui para conferir a programação completa.
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