A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou a palestra “Fundamentos Jurídicos da Atuação Policial”. O evento, que integra as atividades alusivas ao “Mês da Segurança Institucional”, teve como público-alvo os agentes de segurança do Ministério Público de Sergipe.
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), abuso de autoridade, uso de algemas e Lei das Contravenções Penais foram alguns dos assuntos abordados pelo 2º Sargento Denival Dias de Souza. Além de policial militar e instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Denival também é graduado em direito e educação física pela Universidade Tiradentes, possui especializações em Direito Penal e Processual Penal (UNIT); Segurança Pública e Democracia (SENASP/RENAESP/UFS); Gestão e Políticas Públicas em Segurança Pública e Docência do Ensino Superior. Atualmente, faz doutorado em Direito pela Universidade Nacional Mar del Plata, na Argentina.
Os temas das próximas palestras são “Psicologia Aplicada à Atuação Policial”, no dia 20, e “Segurança Institucional”, no dia 30 de agosto, quando acontecerá também a solenidade de encerramento, com a presençado vice-coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público, o promotor de Justiça João Santa Terra Júnior.
Mês da Segurança Institucional
O “Mês da Segurança Institucional” é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público e tem o objetivo de incentivar e difundir a implementação de uma cultura voltada à segurança institucional no âmbito do Ministério Público, de acordo com as disposições da resolução 156/2016 do CNMP.
Em Sergipe, a programação começou com uma palestra para membros e servidores intitulada “Técnicas de Gerenciamento de Crises Aplicadas à Segurança Pessoal”, ministrada pelo chefe do Gabinete Militar do Governo de Sergipe e coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique Santos.
Durante todo o mês, estão sendo realizados cursos de capacitação e treinamentos para os agentes de segurança lotados em todas as unidades do MP.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe