A Escola Superior do Ministério Público comunica aos membros do MPSE que recebeu ofício da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) solicitando a divulgação do curso “Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal”. O evento ocorrerá no período de 15 a 17 de agosto, das 9 às 17h30, no Salão Nobre da Justiça Federal (térreo do edifício-sede, no bairro Capucho).
Com uma carga-horária de 24 horas/aula, a capacitação abordará diversos temas relacionados à área da saúde, como a estrutura do SUS no Brasil e em Sergipe, judicialização da saúde, fraudes, o STF e a saúde etc. Também estão previstos grupos de discussão, atividades práticas e estudos de caso com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, AGU, MPF, DPU e MPU.
As inscrições podem ser feitas até amanhã, 8, através do link:
https://www.jfse.jus.br/esmafe/inscricoes.html
As inscrições também podem ser realizadas pelo e-mail: esmafe@jfse.jus.br
Clique aqui e confira a programação completa.
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