O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, realizará no dia 25 de junho, a partir das 13h30, o II Módulo do “Ciclo de atualização em Leis Penais Especiais”. Com o tema “Delitos de Trânsito”, a capacitação será Ministrada pelo Promotor de Justiça e membro do corpo docente da ESMP, Rogério Ferreira, Mestre em Sociologia e Especialista em Direito processual Constitucional. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do MP, e os interessados já podem se inscrever através do site da ESMP até o dia 24 de junho. Os inscritos no módulo I que desejam participar dessa nova capacitação, devem realizar uma nova inscrição.
Com o tema “Delitos de Trânsito”, o Segundo Módulo abordará aspectos das Leis 11.705/2008 (Lei Seca) e 12.971/2014, causas de acidentes, crimes culposo e doloso, competência do tribunal do júri, provas e perícia em acidentes e a análise de estudos de caso.
O curso terá uma carga-horária de 4 horas e tem como objetivo fomentar nos membros, servidores e estagiários do MP, a participação em capacitações que colaborem para as suas atuações cotidianas nas Promotorias em que atuam.
O Ciclo de Atualização será realizado na sala de aula 1 da ESMP, das 13h30 às 17h30.
Clique aqui e se inscreva no Módulo II do “Ciclo de Atualização em Leis Penais Especiais”.