O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Social e Cultural, promoverá no dia 4 de junho, Seminário “Os Impactos do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos”. O evento será realizado a partir das 9h, no auditório do MP, e é destinado aos membros, servidores e estagiários da Instituição, bem como pessoas e entidades ligadas à proteção do Meio Ambiente. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site da ESMP até às 23h59 do dia 3 de junho.
O evento tem o objetivo de discutir os impactos da utilização indiscriminada dos agrotóxicos e as suas repercussões nos consumidores. Para a apresentação do Seminário, foram convidados três especialistas no tema.
O Doutor em Química e Professor da Universidade Federal de Sergipe, Sandro Navickiene, a Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo, Larissa Mies Bombardi, e o Procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado de Pernambuco e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim.
A câmara dos deputados discute através de uma comissão especial a alteração na “Lei dos Agrotóxicos”, criada em 2002. Os defensores do projeto dizem que ele “moderniza” os procedimentos de avaliação do uso dos agrotóxicos. Enquanto os opositores às alterações apelidaram o projeto de “Pacote do Veneno”.
O novo texto é polêmico e propõe a alteração de diversos dispositivos de controle do uso da substância. Atualmente, o controle é realizado pelos Ministérios da Saúde, Agricultura e do Ibama.
O projeto de Lei estabelece a unificação desse processo. Além disso, o projeto ainda determina a alteração dos prazos para registro dos produtos e a mudança na designação de “agrotóxico” para “produto fitossanitário”.
Clique aqui e inscreva-se no Seminário “Os Impactos do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos”.
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