O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, realizará nos dias 18 e 25 de junho um “Ciclo de atualização em Leis Penais Especiais”. A capacitação abordará os temas “Direito Penal das Drogas”, “O crime organizado visto pelo Direito Penal” e “Delitos de Trânsito”, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários do MP. As inscrições para o Módulo I já estão abertas e podem ser feitas através do site da ESMP até o dia 17 de junho.
Módulo I O Módulo inaugural do ciclo de atualização abordará dois temas: “Direito Penal das Drogas” e “O crime organizado visto pelo Direito Penal”, que serão objeto da aula a ser ministrada pelo Promotor de Justiça e Membro do Corpo Docente da ESMP, Luís Cláudio Almeida, Mestre em Direito, com Estágio de Pesquisa no Laboratório sobre Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa, além de ser Doutor e Mestre em Sociologia.
Com carga-horária de 4 (quatro) horas, o principal objetivo desse primeiro Módulo é possibilitar o acesso ao conhecimento atualizado dos aspectos jurídico-penais das Leis 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) e 12.850, de 02 de agosto de 2013 (Lei das Organizações Criminosas), sobretudo em relação aos delitos previstos nessas leis.
O Ciclo de Atualização será realizado na sala de aula 1 da ESMP, das 8 às 12h.
O segundo Módulo terá como tema “Delitos de Trânsito”, e será ministrado pelo Promotor de Justiça e membro do corpo docente da ESMP, Rogério Ferreira, que é Mestre em Sociologia e Especialista em Direito processual Constitucional. O correspondente período de inscrição, bem como informações a respeito do plano de curso serão divulgadas ao término do primeiro Módulo. Para mais informações, a equipe da ESMP se encontra à disposição.
Esse evento científico também marca o início da realização de atividades de ensino protagonizada pelos qualificados integrantes do Corpo Docente da ESMP, composto por membros do Ministério Público de Sergipe, escolhidos de forma pioneira mediante processo seletivo.
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