Na manhã desta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou o seminário “130 anos após abolição da escravidão no Barsil. O que mudou?”. O objetivo foi promover reflexões e debates sobre o significado e os resultados do evento histórico ocorrido em 13 de maio de 1888, quando houve, por meio da Lei nº 3.353 (Lei Áurea), a extinção formal da escravização dos povos negros.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça (PJG), Rony Almeida, falou sobre o compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade racial. “Minha fala de hoje tem um sentido de prestação de contas do Ministério Público Estadual quanto a esta questão tão importante. Criamos a COPIER, um gabinete sob a coordenação do promotor de Justiça Luís Fausto Valois, dotado de servidores, com uma feição real, para empreendermos ações efetivas nessa área”. O PGJ anunciou ainda que a procuradoria está elaborando, e colocará em discussão, projeto de lei para instituir cotas raciais nos concursos do MP. “Continuaremos firmes nessa luta, apoiando tudo o que diga respeito à promoção da igualdade racial”, salientou.
“O momento atual é de fazer acontecer”, disse o promotor de Justiça Luís Fausto Valois, Coordenador da COPIER. Ele afirmou ainda que o debate é fundamental para o esclarecimento da sociedade e que é preciso trabalhar para a implantação de cotas em âmbito municipal e estadual. “No serviço público estadual, o sistema de cotas já existe, no entanto, nós avaliamos que o percentual ficou aquém do esperado e devemos dialogar sobre isso”, frisou.
O seminário teve como palestrantes o frade franciscano e diretor executivo da EDUCAFRO, David Raimundo Santos, e a professora, pesquisadora de culturas populares tradicionais de matriz africana, Mariana Galvão. O frei David falou abordou a temática “ações afirmativas, combate às fraudes e o debate sobre identidade. Já Mariana Galvão, deu enfoque às comunidades quilombolas, perpassando por outros aspectos relativos aos 130 anos da abolição. Ao final, houve um momento de debates sob a mediação de Fausto Valois e com a participação direta do público.
Presenças
Além do PGJ, do coordenador da COPIER e dos palestrantes, a mesa de honra foi composta pelo procurador de Justiça chefe do gabinete da PGJ, Eduardo d’Ávila; pelo diretor da ESMP, promotor de Justiça Newton Silveira; pelo presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, promotor de Justiça Jarbas Adelino; pelo defensor público geral de Sergipe, Jesus Jairo; pelo conselheiro federal da OAB, Kleber Nascimento e pelo vereador por Aracaju, Antônio Bittencourt. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Berenice Melo (diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), Ricardo Sobral e Kelfrenn Teixeira.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe
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