O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, realizará no dia 18 de maio Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorrerá a partir das 9h, na sede do MP, e é destinado aos membros, servidores e sociedade civil organizada que atua na defesa das crianças e adolescentes.
Por que 18 de maio?
Nessa data, em 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada por jovens de classe média alta, no estado do Espírito Santo. O corpo, carbonizado, apareceu somente seis dias depois e os seus agressores nunca foram punidos.
A partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970 de 2000, o dia 18 de maio ficou estabelecido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
De acordo com a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, apenas em 2017, o disque 100, principal meio para comunicar violações de direitos humanos no País, recebeu mais de 84 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes, número 10% maior que o registrado em 2016.
Esses números revelam a importância da data e de ações que assegurem os direitos constitucionais às crianças e adolescentes. Para isso, o Ministério Público de Sergipe promove anualmente o Seminário 18 de maio.
Programação
A abertura do evento será realizada pelo Grupo “da quebrada para o mundo”, que apresentará a peça “as aventuras de Pedrinho no reino mágico da liberdade”. Em seguida, o Doutor em Ciência Política, Anderson Rafael, ministrará uma palestra com o tema “O desafio das políticas públicas para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes”.
Logo após, a Especialista em Direitos Sociais e Direito Público da Criança e do Adolescente, Glícia Salmeron, vai falar sobre “escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência e a Lei nº 13.431/2017”.
Para encerrar as atividades do seminário, será realizado um debate entre os palestrantes e membros da mesa com o público.
Os interessados devem se inscrever através do site da ESMP até às 23h59 do dia 17 de maio. O número de vagas é limitado.
O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total do curso, apurada mediante registro biométrico (digital) da frequência de cada participante.
Clique aqui e veja a programação completa do Seminário 18 de maio.
Serviço
O quê: Seminário alusivo ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”;
Quando: 18 de maio, a partir das 9h;
Onde: no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do Ministério Público;
Informações: através do e-mail: escolasuperior@mpse.mp.br ou do tel: 3209-2528.
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