MP realiza “Colóquio sobre Educação Inclusiva e Cidadania”

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOpDH), realizou nesta segunda-feira (7) o “I Colóquio sobre Educação Inclusiva e Cidadania”. O objetivo foi promover debates acerca de métodos e técnicas educacionais capazes de contribuir para a inclusão social da pessoa com deficiência.

“A lei prevê a inclusão nas escolas regulares e não nos cabe discutir quem é a favor ou contra. Compete ao MP cobrar a efetivação desse direito fundamental”, disse o procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, na solenidade de abertura do evento. Ele também enfatizou que o Brasil ainda é um país permeado por preconceitos, inclusive de ordem racial e contra a diversidade sexual, e que é preciso enfrentar essa realidade de forma incisiva. “Contem com o Ministério Público para isso”, finalizou. 

Já a promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo, diretora do CAOpDH, afirmou que a finalidade do colóquio foi reunir gestores, professores e técnicos para pensar como garantir uma educação inclusiva de qualidade. “O que nós buscamos não é apenas matricular o aluno, mas queremos incluí-lo com um atendimento de qualidade. A sociedade é plural, as diferenças existem e a escola deve estar em sintonia com essa realidade”, declarou a promotora. 

Na primeira fase no evento, pela manhã, houve apresentação da “Companhia de Dança Loucurarte” e do “Grupo de Teatro da Coordenadoria de Arte e Educação da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju”. Logo depois, o palestrante Rafael Faria Ginguer, engenheiro e auditor fiscal do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, falou sobre “inclusão da pessoa com deficiência no trabalho e aprendizagem profissional”. Para ele, “o trabalho e a educação são fundamentais, na nossa sociedade, a fim de nos compreendermos como gente, como cidadãos”. Rafael Ginguer fez uma abordagem histórica e sociológica a respeito do tema, além de analisar o aparato legislativo (Tratados Internacionais, Constituição Federal e Leis Ordinárias) relacionado ao assunto, a exemplo da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI) 
[clique aqui e confira]. Em seguida, foram promovidos debates.

À tarde, nas salas de aula da ESMP, iniciaram-se as atividades dos Grupos de Trabalho. O Grupo 1, direcionado a gestores do campo educacional, discutiu sobre o tema “Perspectiva da aplicabilidade da LBI”; o Grupo 2, composto por educadores, abordou “o currículo na educação inclusiva” e o Grupo 3, formado por técnicos e coordenadores, analisou “os saberes e fazeres na educação inclusiva”. 

Também participaram do evento a procuradora de Justiça e coordenadora geral do MP, Ana Christina Souza Brandi; o promotor de Justiça e diretor geral da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Emerson Albuquerque; a vice-reitora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Iara Maria Campelo Lima; a professora da UFS, Rita de Cássia Santos Souza; a professora Josevanda Mendonça, representando o secretário de Estado da Educação; o vereador por Aracaju, Lucas Aribé; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Luana Bôamorte de Matos e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Guimarães Vieira. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe


  
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