A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior e do CAOp da Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizou na última sexta-feira, 22, a palestra “Colaboração Premiada: Aspectos Teóricos e Práticos”. O evento ocorreu no auditório da sede do Ministério Público, em Aracaju.

A mesa solene de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Rony Silva Almeida, pelo Procurador de Justiça, Ernesto Anízio, pelo Diretor-Geral da ESMP, Newton Silveira, pelo Promotor de Justiça, Jarbas Adelino, pela Promotora de Justiça, Luciana Sobral e pelo Procurador da República, Rômulo Almeida.

Palestra

A palestra foi ministrada pelo Procurador da República, Vladimir Barros Aras, que é parte da força tarefa da Operação “Lava Jato”, uma das maiores da história do País. Na operação, diversos acordos de delação ganharam notoriedade por causa dos agentes envolvidos, como empresários, políticos e assessores responsáveis pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos.

Em sua fala, Vladimir traçou um retrospecto global dos acordos de colaboração premiada, explanou sobre alguns pontos controversos do instituto da delação, traçou o perfil dos delatores e mencionou alguns casos importantes e que são referências para a compreensão da temática.

Para finalizar, o Procurador da República falou sobre a delação no Brasil, o que diz o STF, as competências do relator para a homologação dos acordos e sobre os benefícios concedidos aos colaboradores.